Todos os anos são abertas centenas de igrejas em todo o Brasil, isso é uma ótima notícia pois, significa que a palavra do Senhor está sendo pregada para mais pessoas.
Porém, como será que é o processo para abrir cada uma dessas igrejas? Será que é bem complicado? A resposta é que não é complicado, por isso diversas organizações religiosas são fundadas todos os anos, devido a facilidade que o governo disponibiliza para abertura e os benefícios fiscais que essas entidades possuem.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2018 do Jornal do Paraná juntamente com a Receita Federal do Brasil, dos anos de 2010 até 2017 foram abertas 67.951 entidades religiosas, ou seja, a cada dia eram abertas 25 organizações.
Atualmente os números continuam crescendo, isso porque também não estão sendo contabilizadas as entidades que não possuem registros (CNPJ), por isso iremos esclarecer as dúvidas referentes a abertura de uma igreja para que sempre se siga a Lei de forma correta e esteja em dia tanto com as leis dos homens quanto com as leis de Deus.

Por onde começar para abrir uma igreja?

Por mais que seja um processo que é feito de forma simples, existem alguns passos que são indispensáveis para que seja realizado a abertura da igreja, veja abaixo alguns passos que devem ser seguidos para que sua congregação inicie as atividades dentro da lei.
O primeiro passo a ser realizado é definir quem será a diretoria administrativa da igreja, ela deverá ser regida por essas pessoas, por exemplo:

  • Presidente:
  • Vice-Presidente:
  • 1.º Secretário:
  • 2.º Secretário:
  • 1.º Tesoureiro:
  • 2.º Tesoureiro:
  • 1.º Conselheiro Fiscal:
  • 2.º Conselheiro Fiscal:

Lembre-se que o citado acima é apenas um exemplo, não é necessário que haja essa exata quantidade de pessoas e funções, podem ser mais ou menos, de acordo com o que a direção da congregação escolher.

Abertura da Igreja: Nome da Igreja

Decidido quem será a diretoria administrativa da igreja, está na hora dos mesmos escolherem qual será o nome da congregação, mas é preciso se atentar pois são utilizados pelo menos dois “nomes”. Um será utilizado como razão social do CNPJ e o outro é o nome fantasia, que estará nos banners e na placa da igreja.
Caso seja de interesse dos membros da direção, é possível também escolher um slogan para a igreja, por exemplo: Ministério da Família.

Abertura da Igreja: Quais documentos necessários?

Os documentos necessários para que a abertura da igreja seja bem sucedida serão os seguintes:

  • Ata de Constituição;
  • Estatuto Social;
  • Regimento Interno (pode ser elaborado em outro momento);
  • Documentação de todos os diretores da igreja (CPF, RG, Certidão de Nascimento/Casamento e comprovante de residência)
  • Ofício para Registro Junto ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;

Ademais, estabelece o artigo 1.º, § 2º, da Lei n. 8.906/94, Estatuto da Advocacia, in verbis.
2º Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados.
Desta forma, será necessário a presença de um advogado que possua a inscrição ativa na OAB para que realize um visto em toda a documentação constitutiva da igreja.
gestao para igrejas

Abertura da Igreja: Etapas a seguir

Agora será o momento de realizar a Assembleia Geral de Constituição, onde será definido a Diretoria da igreja e também aprovar o estatuto e/ou realizar alterações para que o mesmo seja aprovado.
Logo após será o momento de definir o registro dos Atos no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme estabelece o artigo 114 da Lei de Registro Públicos, Lei n. 6.105/75:
“Artigo 114. No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:
I – as contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, com o das fundações e das associações de utilidades pública”.
Concluído esse passo, a igreja já terá uma personalidade jurídica, porém, não pode realizar nenhum ato jurídico, visto que para isso será necessário obter a Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, que será a próxima etapa.

Abertura da Igreja: Como obter o CNPJ da igreja?

Para se obter o CNPJ da organização religiosa, será necessário ter todos os documentos citados anteriormente, então comparecer à junta da Receita Federal de sua cidade e realizar a solicitação.
O CNPJ será a identificação da congregação para que toda a documentação esteja regida de forma correta e toda a parte de contabilidade para igreja seja feita com base nesta numeração.
Também só será possível realizar abertura de conta corrente em algum banco, celebrar contratos entre outras atividades, com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica emitido e válido.

Abertura da Igreja: Qual a importância do estatuto da igreja?

O estatuto da igreja Estatuto da igreja é muito importante pois é neste documento que estará disponível todas as regras e regulamentações que irão reger a congregação, como por exemplo, como será realizado a contabilidade, quem será o tesoureiro, quando e como a diretoria administrativa poderá ser alterada entre outros assuntos.

Tudo pronto? Já pode realizar cultos na igreja?

Ainda não, a última etapa será providenciar um alvará de funcionamento junto a prefeitura, onde será obtido também o Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM), que são documentos imprescindíveis para que os cultos da igreja sejam realizados dentro da lei.
É necessário se atentar a este ponto pois, cada Município tem sua própria regra e vigência de funcionamento para pessoas jurídicas.
Alguns municípios também solicitam o alvará do Corpo de Bombeiros para liberar o funcionamento da congregação, neste caso será possível saber no momento da inscrição na prefeitura.
Conclusão
Seguindo todos os passos acima, a organização religiosa já estará autorizada a realizar cultos para propagar o nome do Senhor Jesus em sua localização. Mas este é apenas o primeiro passo no início de uma longa jornada.
É importante também que se tenha uma contabilidade para igreja realizada de forma séria e correta, para evitar complicações durante as fiscalizações da Receita Federal.
Nesse artigo “Por que sua Igreja precisa de um contador“, falamos sobre a importância da igreja possuir uma contabilidade.