Contabilidade para igrejas

Contabilidade para igrejas

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Contabilidade para igrejas
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Por mais que tenhamos visto que a contabilidade para igrejas fazia parte de algumas dessas atividades, iremos explicar agora com detalhes como essa prática influencia na igreja de forma geral.

Já explicamos em artigos anteriores quais são os procedimentos jurídicos para abrir uma igreja e também os estatutos que devem ser criado para que a congregação sempre funcione dentro da lei.

O que é contabilidade para igrejas?

Antes de entendermos como a contabilidade para igrejas irá funcionar em nossas igrejas, é preciso entender o seu surgimento e para que ela foi criada.

Desde os séculos passados, a necessidade de se contar e saber a quantidade do que as pessoas possuíam eram necessárias para sua sobrevivência.

Podemos utilizar como exemplo os pastores de ovelhas, como naquela época não existiam planilhas, computadores, smartphones e tão pouco calculadoras disponíveis, ele precisava de alguma maneira de contar o seu rebanho e saber se alguma ovelha foi perdida no último dia.

Essa contagem era feita de uma forma muito simples, os pastores utilizavam pequenas pedras para contar seu rebanho, a cada ovelha que ele contava, uma pedra era inserida em sua sacola. No final de cada dia ele contava todas as pedras e verificava se a quantidade de pedrinhas era igual a de ovelhas, se fosse, estava tudo de acordo com o planejado, porém se em sua contagem o pastor reparasse que tinham mais pedras que ovelhas, ele precisava deixá-las separadas para ir buscar a que foi perdida.

Percebeu em como a contabilidade para igrejas faz parte da história da humanidade desde os tempos mais antigos? Pois é exatamente assim que ela funciona hoje em dia.

A contabilidade para igrejas funciona para contar todo o patrimônio que a congregação possui, todos os bens, seus valores e para conferir se nada foi perdido durante certo período.

Como a contabilidade para igrejas funciona?

De acordo com a Lei, todas as entidades sem fins lucrativos possuem obrigações de prestação de contas com seu governo.

Sendo assim as igrejas possuem obrigações de declarar seus documentos mesmo sendo isenta de impostos, os principais são:

 

  • DIPJ (Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) – Todos os anos as igrejas possuem obrigação de entregar essa declaração até o último dia útil do mês de Junho de cada ano.  São contidos nessa declaração informações referentes aos ativos da igreja (bens e direitos), o passivo (débitos e obrigações), receitas e despesas do ano anterior ao da declaração.  Desde o dia 1 de Janeiro de 2014, foi criada a possibilidade de realizar essa declaração de forma digital com a nomenclatura EFD (Escrituração Fiscal Digital) e sempre deverá ser entregue à Receita Federal por meio do certificado digital.
  • IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) – As igrejas são isentas do imposto de renda, mas como afirmado acima ainda assim precisam criar uma declaração para a Receita Federal.
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – Esse imposto também não é cobrado para as igrejas, sendo de total isenção.
  • PIS (Programa de Integração Social)- Se a igreja possuir funcionários ativos na congregação, deverá ser recolhido o Pis Folha a alíquota referente a 1%. (esta lei se baseia no Art 13º, MP 2.158-35/01).
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – Caso a igreja possua receitas estranhas e diferentes das comuns de entidades religiosas, será tributado um valor de 7,6%. (esta lei se baseia no 2º, Art 47, IN SRF nº 247/2002)
  • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) – Esse imposto não é retirado de nenhuma pessoa jurídica que já seja isenta do imposto de renda, logo a igreja não precisa realizar essa declaração, se tornando isenta da mesma.

 

Esses são as principais declarações que toda igreja deve realizar anualmente. Verifique sempre com um contador para auxiliar sua congregação a preencher da forma correta os formulários requeridos para evitar futuros problemas com a Receita Federal.

Minha igreja realmente precisa de um contador?

Ao contrário do que muitos contadores pensam e até mesmo algumas igrejas equivocadamente dispensam um contador por serem isentas do imposto de renda, não é necessariamente somente essa a função de um contador dentro da igreja.

Possuir um contador na sua igreja é uma obrigação para que o direito à imunidade ao fisco federal seja mantido na congregação.

Antigamente não existiam fiscalização nas igrejas em relação à contabilidade das mesmas, eram entregue apenas o DIPJ para a Receita Federal, e era considerado o suficiente para a igreja se manter dentro da Lei.

Porém quando a Receita Federal editou a IN 1420/2013, concretizou que todas as entidades sem fins lucrativos adotassem a ECD (Escrituração Contábil Digital). Desde 1º de Janeiro de 2014, todas as igrejas são obrigadas a ter uma contabilidade em dia para conseguirem realizar a entrega  da ECD.

ECD nada mais é do que informar para a Receita Federal todas as informações obtidas na contabilidade da igreja. Essas informações são repassadas através de um programa chamado Speed que realiza toda a importação dos dados contábeis da igreja e os transmite para o fisco federal.

Caso alguma igreja não possua contabilidade para igrejas, ela será impossibilitada de entregar a ECD, resultando em receber penalidades da legislação.


Contabilidade para igrejas é importantíssimo e imprescindível para que toda a igreja esteja dentro da lei e evitando problemas fiscais desnecessários.

Lembrando que se a igreja não possuir uma contabilidade para igrejas, a mesma será impossibilitada de atender a legislação fiscal em relação à entrega do EFD (Escrituração Fiscal Digital) e do ECD, estando sujeitas às punições fiscais previstas em lei e podendo até mesmo perder a imunidade fiscal do imposto de renda.

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